Termos de Uso
Última atualização: 23 de fevereiro de 2026
Bem-vindo ao RankLayer. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você concorda com estes Termos de Uso. Leia-os atentamente antes de utilizar nossos serviços.
1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta ou utilizar o RankLayer, você declara que leu, compreendeu e concorda em cumprir estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com algum dos termos, não utilize a plataforma.
2. Descrição do Serviço
O RankLayer é uma plataforma SaaS de otimização para mecanismos de busca e inteligência artificial (GEO/AEO). Nossos serviços incluem geração automatizada de conteúdo otimizado, gerenciamento de páginas programáticas, análise de clusters de palavras-chave e monitoramento de posicionamento em ferramentas de IA.
3. Cadastro e Conta
Para utilizar o RankLayer, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.
4. Planos e Pagamento
O RankLayer oferece diferentes planos de assinatura com funcionalidades e limites específicos. Os pagamentos são processados pelo Stripe. Ao assinar um plano, você autoriza cobranças recorrentes conforme o ciclo escolhido (mensal ou anual). Cancelamentos podem ser realizados a qualquer momento pelo painel, com efeito ao final do período já pago.
5. Uso Aceitável
Você concorda em utilizar o RankLayer apenas para fins legítimos e em conformidade com a legislação aplicável. É proibido:
- Utilizar a plataforma para gerar conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório ou que viole direitos de terceiros
- Tentar acessar sistemas ou dados de outros usuários sem autorização
- Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do serviço
- Utilizar bots, scrapers ou métodos automatizados não autorizados para acessar a plataforma
- Revender ou redistribuir o acesso ao serviço sem autorização prévia
6. Propriedade Intelectual
O conteúdo gerado pela plataforma para sua conta pertence a você. A tecnologia, marca, interface, código-fonte e demais elementos do RankLayer são de propriedade exclusiva da RankLayer e protegidos por leis de propriedade intelectual. Você recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para utilizar a plataforma conforme estes Termos.
7. Limitação de Responsabilidade
O RankLayer é fornecido "no estado em que se encontra". Não garantimos resultados específicos de posicionamento em mecanismos de busca ou ferramentas de IA. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da plataforma. Nossa responsabilidade total é limitada ao valor pago por você nos últimos 12 meses.
8. Disponibilidade do Serviço
Nos esforçamos para manter a plataforma disponível 24/7, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos realizar manutenções programadas ou de emergência que podem afetar temporariamente o acesso ao serviço.
9. Rescisão
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso prévio. Após o encerramento, seus dados serão retidos por 30 dias e depois permanentemente excluídos.
10. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas por e-mail ou através da plataforma. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.
11. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais da comarca de São Paulo, SP.
12. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail:
support@ranklayer.app