Termos de Utilização

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar a RankLayer, declara que leu, compreendeu e concorda em cumprir estes Termos de Utilização e a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com algum dos termos, não utilize a plataforma.

2. Descrição do Serviço

A RankLayer é uma plataforma SaaS de otimização para motores de pesquisa e inteligência artificial (GEO/AEO). Os nossos serviços incluem geração automatizada de conteúdo otimizado, gestão de páginas programáticas, análise de clusters de palavras-chave e monitorização de posicionamento em ferramentas de IA.

3. Registo e Conta

Para utilizar a RankLayer, deve criar uma conta com informações precisas e atualizadas. É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer utilização não autorizada.

4. Planos e Pagamento

A RankLayer oferece diferentes planos de subscrição com funcionalidades e limites específicos. Os pagamentos são processados pelo Stripe. Ao subscrever um plano, autoriza pagamentos recorrentes de acordo com o ciclo escolhido (mensal ou anual). Cancelamentos podem ser efetuados a qualquer momento pelo painel, com efeito no final do período já pago.

5. Utilização Aceitável

Concorda em utilizar a RankLayer apenas para fins legítimos e em conformidade com a legislação aplicável. É proibido:

• Utilizar a plataforma para gerar conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório ou que viole direitos de terceiros
• Tentar aceder a sistemas ou dados de outros utilizadores sem autorização
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do serviço
• Utilizar bots, scrapers ou métodos automatizados não autorizadas para aceder a plataforma
• Revender ou redistribuir o acesso ao serviço sem autorização prévia

6. Propriedade Intelectual

O conteúdo gerado pela plataforma para a sua conta pertence-lhe. A tecnologia, marca, interface, código-fonte e demais elementos da RankLayer são propriedade exclusiva da RankLayer e estão protegidos por leis de propriedade intelectual. Recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para utilizar a plataforma conforme estes Termos.

7. Limitação de Responsabilidade

A RankLayer é fornecida "no estado em que se encontra". Não garantimos resultados específicos de posicionamento em motores de pesquisa ou ferramentas de IA. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes da utilização ou impossibilidade de utilização da plataforma. A nossa responsabilidade total é limitada ao valor pago por si nos últimos 12 meses.

8. Disponibilidade do Serviço

Esforçamo-nos para manter a plataforma disponível 24/7, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos realizar manutenções programadas ou de emergência que podem afetar temporariamente o acesso ao serviço.

9. Rescisão

Pode encerrar a sua conta a qualquer momento. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso prévio. Após o encerramento, os seus dados serão retidos por 30 dias e depois permanentemente eliminados.

10. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas por e-mail ou através da plataforma. A utilização continuada após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.

11. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais da comarca de São Paulo, SP.

12. Contacto

Para dúvidas sobre estes Termos de Utilização, entre em contacto connosco por e-mail: